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Projeto de Lei Complementar nº 18/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 18/2019
Data Apresentação: 08/05/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, EXTINGUINDO 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 862 de 21/05/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, EXTINGUINDO 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E CRIANDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Rejeitado
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Data: 05/06/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		Sancionado

Histórico de Tramitações
Data: 21/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo 		Aguardando sanção da lei
Data: 20/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário 		Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 20/05/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo 		Concluso para votação
Data: 20/05/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público 		Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 14/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação 		Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo 		Prazo de Emendas

Consulta gerada em 24/01/2022 às 22h58m
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