Projeto de Lei Complementar nº 22/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 22/2019
Data Apresentação: 10/06/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11/1991 E 678/2013, REESTRUTURANDO FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 866 de 31/07/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NS. 11/1991 E 678/2013, REESTRUTURANDO FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica o caput do art. 250-F da LC 11/91. Há Subemenda da Prefeitura Municipal. WILSON ALVES DAMASCENO
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Nova redação à alínea "h", do inciso VI, do art. 30. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
3 Aditiva inclui alínea "i" no inciso VI do art. 30. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
4 Modificativa modifica art. 32 e inclui artigos. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
5 Modificativa modifica inciso III do art. 50. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
6 Modificativa modificar artigos 53 e 55. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
7 Modificativa modifica item V do anos VII. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
8 Aditiva incluí artigos. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
9 Modificativa modifica art. 16-D. Prefeitura Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 01/08/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 10/07/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 05/07/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/07/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 19/06/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 19/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 11/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 24/01/2022 às 21h59m
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