Projeto de Lei nº 43/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 43/2021
Data Apresentação: 25/03/2021 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI O “SELO RECONSTRUINDO VIDAS”, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADERIREM ÀS AÇÕES DE AUXÍLIO À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS, RETIRADA DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Eduardo Nascimento
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde e Assistência Social - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8746 de 16/11/2021
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 INSTITUI O “SELO RECONSTRUINDO VIDAS”, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADERIREM ÀS AÇÕES DE AUXÍLIO À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS, RETIRADA DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 19/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 15/10/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 14/09/2021 Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 31/08/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 06/08/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 28/05/2021 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 06/05/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 25/03/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 30/11/2021 às 03h49m
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