Projeto de Lei Complementar nº 20/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 20/2021
Data Apresentação: 22/07/2021 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Eduardo Nascimento
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 916 de 08/10/2021
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 13/10/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 10/09/2021 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 26/08/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 05/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 02/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 30/11/2021 às 02h16m
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