Projeto de Lei nº 145/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 145/2021
Data Apresentação: 30/08/2021 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO TRECHO DA RUA JOSÉ MEDINA, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS, COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).
Autor: Vânia Ramos
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8785 de 20/12/2021
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 21/12/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 07/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 03/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 17/11/2021 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 11/11/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 13/10/2021 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 14/09/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 03/09/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 31/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 27/01/2022 às 03h12m
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