Projeto de Lei nº 152/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 152/2021
Data Apresentação: 22/09/2021 Protocolo: -
Ementa:
DENOMINA “RESIDENCIAL COMENDADOR DR. FÁBIO VILLAÇA GUIMARÃES – RESIDENCIAL ALPÍNIA” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALPÍNIA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13280/2021. REVOGA INCISO X, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI Nº 6833/2008.
Autor: Mesa da Câmara
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8749 de 16/11/2021
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica inciso VII do parágrafo único do art. 1º. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Dá nova redação ao inciso IX do parágrafo único do art. 1º. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
3 Modificativa Dá nova redação ao parágrafo único e o caput do art. 1º. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 14/10/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 08/10/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 30/09/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 28/09/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 23/09/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 06/12/2021 às 03h16m
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