Requerimento nº 1569/2014
Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, encaminhar a esta Casa informações quanto à possibilidade de se construir no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (Figueirinha), localizado na zona norte da cidade de Marília, uma escola para receber alunos de até 6 (seis) anos de idade, através do Programa 'CRECHE ESCOLA', do governo estadual. O referido programa é realizado através de convênios estabelecidos em parcerias com prefeituras de todo o Estado e funciona por meio da transferência de recursos do Governo Estadual para os municípios, viabilizando as construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos das creches-escolas, a serem instaladas em todo estado de São Paulo.
Autoria: Herval Rosa Seabra
Data de Apresentação: 22/10/2014
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: APROVADO