Projeto de Lei Complementar nº 4/1991

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 4/1991
Data Apresentação: 14/06/1991 Protocolo: -
Ementa:
DISPOE SOBRE PENSAO AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA.
Autor: Mesa da Câmara
Observações: Código Classificação: 236 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: Pz. Emenda Até: Pz. Urgen.: 04/10/1991 C.J.R. : 05/09/1991 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 04/10/1991 Data Publicação: -
Norma Derivada
Lei Complementar nº 6 de 24/09/1991
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 18/05/2022 às 06h27m
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