Projeto de Lei Complementar nº 11/2007

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 11/2007
Data Apresentação: 14/03/2007 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N. 11 DE 17/12/1991, EXTINGUINDO NA VACANCIA, A FUNCAO DE DIRETOR DE EMEI E O CARGO DE DIRETOR DE EMEF (1.A 4. SERIE), BEM COMO CRIANDO O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL. DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Observações: Código Classificação: 1013 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: 15/03/2007 Pz. Emenda Até: 16/03/2007 Pz. Urgen.: 23/04/2007 C.J.R. : 19/03/2007 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Texto Integral: Texto Integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 23/04/2007 Data Publicação: -
Norma Derivada
Lei Complementar nº 501 de 24/04/2007
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h36m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top