Projeto de Lei nº 13/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13/2018
Data Apresentação: 31/01/2018 Protocolo: -
Ementa:
OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Autor: Professora Daniela
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde e Assistência Social - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8263 de 03/07/2018
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/07/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 12/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 08/06/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 30/05/2018 Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 18/05/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 07/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 24/04/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 20/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 11/04/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 09/04/2018 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/03/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 05/03/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 01/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h17m
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