1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Texto Integral

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, EXTINGUINDO, TRANSFORMANDO E CRIANDO AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LC 832/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - No artigo 34 do Projeto, incluir o parágrafo único ao artigo 16-B que está sendo acrescentado à Lei Complementar nº 678, de 28 de junho de 2013. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Prefeito Municipal - Modifica a redação do inciso I do artigo 2º do Projeto. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - Acrescenta artigo ao Projeto, que será o Art. 36, renumerando-se os artigos subsequentes. Matéria não votada
 
 
 
 
 
02/07/2018 00:00:00

Sancionado

Aprovada pela Câmara Municipal em 25/06/18 - Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, de autoria do Prefeito Municipal, com emendas propostas pelo autor.
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
22/06/2018 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
15/06/2018 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/06/2018 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
 
 
 
 
 
23/05/2018 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/05/2018 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0