Projeto de Lei nº 107/1998

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO PROJETO NOVA DIMENSAO DE PROMOCAO SOCIAL.

Autoria: Herval Rosa Seabra

Data de Apresentação: 09/06/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4516/1998

Situação Atual

Tramitação Encerrada