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Projeto de Lei nº 91/2019

Texto Integral

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 28/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8519/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Saúde e Assistência Social

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Danilo da Saúde - modifica caput do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 2 - Danilo da Saúde - suprimi art. 2º. Matéria não votada
 
 
 
 
 
11/03/2020 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/02/2020 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
07/02/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
29/11/2019 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
 
 
 
 
 
27/06/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/06/2019 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
12/06/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/06/2019 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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