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Projeto de Lei Complementar nº 35/2019

Texto Integral

MODIFICA O § 2º, DO ART. 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 30/09/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

 
 
 
 
 
05/12/2019 00:00:00

Proposição retirada

Arquivado a requerimento verbal aprovado do autor na 2ª Sessão Extraordinária do dia 04/12/2019. 
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/12/2019 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
03/12/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
 
 
 
 
 
04/11/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/10/2019 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/10/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/10/2019 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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