Acessar
Câmara Municipal de Marília
OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico
Página Inicial
Acessibilidade
Contato
B
Institucional
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Administrativo
Pesquisar Documentos
Atividade Legislativa
Pesquisar Matérias
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronológico
Índice Temático
Você está aqui:
Página Inicial
/
consultas
/
materia
Institucional
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Administrativo
Pesquisar Documentos
Documentos por Tipo
Apresentação - Audiência Pública
Ata
Contrato
Documentos de Licitação
Edital de Audiência Pública
Edital de Concurso Público
Edital de Convocação de Sessão
Edital de Licitação
Impugnação
Matérias Legislativas
Pesquisar Matérias
Matérias por Tipo
Emenda
Indicação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a LOM
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Requerimento
Substitutivo
Relatórios
Matérias por Ano
Matérias Por Autor
Matérias por Tramitação
Sessões Plenárias
Calendário de Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Relatório de Frequência
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronologico
Índice Temático
Normas por Tipo
Ato da Mesa
Ato Municipal
Decreto do Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Projeto de Lei Complementar nº 35/2019
Compartilhar
Tweetar
Recomendar
Identificação Básica
Tipo:
PLC - Projeto de Lei Complementar
Número:
35/2019
Data Apresentação:
30/09/2019
Protocolo:
-
Ementa:
MODIFICA O § 2º, DO ART. 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor:
Marcos Custódio
Parecer Comissão:
Comissão de Justiça e Redação
- (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
- (Relator não designado)
Texto Integral:
Tramitação
Em Tramitação?
Não
Regime de Tramitação:
Ordinário
Situação Atual
Data:
05/12/2019
Origem:
Plenário
Destino:
Arquivo
Proposição retirada
Arquivado a requerimento verbal aprovado do autor na 2ª Sessão Extraordinária do dia 04/12/2019.
Histórico de Tramitações
Data:
04/12/2019
Origem:
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino:
Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data:
03/12/2019
Origem:
Comissão de Justiça e Redação
Destino:
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
04/11/2019
Origem:
Procuradoria Jurídica
Destino:
Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
17/10/2019
Origem:
Comissão de Justiça e Redação
Destino:
Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data:
04/10/2019
Origem:
Departamento Legislativo
Destino:
Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data:
01/10/2019
Origem:
Departamento Legislativo
Destino:
Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Consulta gerada em 17/05/2022 às 11h58m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da
GNU General Public License
, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top