Projeto de Lei Complementar nº 35/2019

MODIFICA O § 2º, DO ART. 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Autoria: Marcos Custódio

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

  • 05/12/2019 00:00:00
    Proposição retirada
    Arquivado a requerimento verbal aprovado do autor na 2ª Sessão Extraordinária do dia 04/12/2019. 
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Arquivo
  • 04/12/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Plenário - Expediente
  • 03/12/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 04/11/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/10/2019 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/10/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/10/2019 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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