Projeto de Lei nº 154/2019

MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 23/10/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8504/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Processo Administrativo Interessado Assunto Data
Edital de Audiência Pública nº 19/2019 GUILHERME Audiência pública do dia 28 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito dos Pls 154/2019, 145/2019, 119/2019 e 96/2019. 14/11/2019
 
 
 
 
 
03/01/2020 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/12/2019 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
29/11/2019 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
07/11/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/11/2019 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
29/10/2019 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/10/2019 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0