Projeto de Lei Complementar nº 40/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 40/2019
Data Apresentação: 30/10/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TRABALHO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/05/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Proposição retirada
Retirada pelo Executivo - Correspondência nº 859/2020.

Histórico de Tramitações

Data: 31/03/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 30/03/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 07/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 30/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 17/05/2022 às 12h00m
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