Projeto de Lei nº 190/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 190/2019
Data Apresentação: 29/11/2019 Protocolo: -
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ( ÁREA INSTITUCIONAL), O LOTE 1 (PARTE/LOTE S/N° E QUADRA S/N°) NO BAIRRO CASCATA, MEDINDO 3.519,14M², DE PROPRIEDADE DE RESERVA DO BOSQUE SPE LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 04/05/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição retirada
Retirado pelo Executivo - Ao arquivo - Correspondência nº 1064/2021.

Histórico de Tramitações

Data: 27/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 23/04/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 23/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 20/03/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/03/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 03/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
Regime de Urgência retirado, a pedido do Vereador José Carlos Albuquerque, líder do Prefeito.
Data: 28/02/2020 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/02/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 29/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 14/06/2021 às 18h35m
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