Projeto de Emenda a LOM nº 1/2020

INCLUI ART. 63-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

Autoria: Marcos Custódio

Data de Apresentação: 04/02/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: EML 63/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Albuquerque - Modifica § 2º, do art. 63-A, que esta sendo incluído pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
 
 
 
 
 
21/10/2020 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/10/2020 00:00:00

Aguardando promulgação

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
16/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
14/10/2020 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
18/08/2020 00:00:00

Concluso para votação

Aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/08/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
23/07/2020 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/07/2020 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/07/2020 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/07/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
24/06/2020 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/03/2020 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
04/02/2020 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
OpenLegis
SAGL 5.1