Projeto de Emenda a LOM nº 1/2020

INCLUI ART. 63-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

Autoria: Marcos Custódio

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Albuquerque - Modifica § 2º, do art. 63-A, que esta sendo incluído pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
  • 21/10/2020 00:00:00
    Promulgado
    Origem: Protocolo
    Destino: Arquivo
  • 20/10/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Protocolo
  • 16/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 14/10/2020 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 18/08/2020 00:00:00
    Concluso para votação
    Aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020.
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 23/07/2020 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/07/2020 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/07/2020 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/07/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário - Expediente
  • 24/06/2020 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/02/2020 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação