Projeto de Lei nº 22/2019

MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO OS DEMONSTRATIVOS E REGISTROS DA OUVIDORIA.

Autoria: Danilo da Saúde

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8413/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Danilo da Saúde - MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO OS DEMONSTRATIVOS E REGISTROS DA OUVIDORIA, E A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE CASOS CONFIRMADOS DAS DOENÇAS OU AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
  • 01/07/2019 00:00:00
    Promulgado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 04/06/2019 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Externo - Executivo
  • 31/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 02/05/2019 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Externo - Outros
  • 22/03/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/03/2019 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/02/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/02/2019 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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