Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2005, QUE REESTRUTUROU O IPREMM, INCLUINDO APOSENTADORIA ESPECIAL.

Autoria: Danilo da Saúde

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/02/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

  • 05/01/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Arquivada nos termos do art. 101, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 27/08/2019 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário - Expediente
  • 13/06/2019 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/05/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 02/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/03/2019 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/02/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/02/2019 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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