1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 79/2021

Texto Integral

MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO).

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 11/05/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8882/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2022 00:00:00 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Evandro Galete - Acrescenta § 9º ao art. 2º da Lei nº 4455/1998. Matéria não votada
 
 
 
 
 
26/08/2022 00:00:00

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/08/2022 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
29/07/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
05/11/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/06/2021 00:00:00

Aguardando Manifestação

Há também solicitação de informação à Prefeitura Municipal.
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
17/05/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/05/2021 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0