Projeto de Lei nº 135/2021

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O AGOSTO LILÁS, COMO ALERTA A TODA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 16/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8866/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 00:00:00 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

 
 
 
 
 
01/07/2022 00:00:00

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/06/2022 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
24/06/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
30/09/2021 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/09/2021 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
26/08/2021 00:00:00

A ser considerado objeto de deliberação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/08/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
OpenLegis
SAGL 5.1