Requerimento nº 1758/2021

Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações sobre a possibilidade de utilização de ‘Calçamento Ecológico’ no município, em locais onde existem limitações técnicas, estruturais e de viabilidade econômica para implantação de asfalto, como em loteamento de chácaras, sítios de recreio, vielas e acessos diversos em comunidades, dentre outros espaços. O ‘Calçamento Ecológico’ pode ser implementado utilizando bloquetes de concreto, material reciclado ou similar, com mão de obra de custo acessível ou através de parcerias com entidades e associações de moradores, sendo uma solução para ruas e acessos que necessitam de calçamento, mas que possuem limitações que impossibilitem o asfaltamento. Solicitamos ainda, o envio de legislação municipal vigente que trate destas normativas e princípios de responsabilidades perante o meio ambiente pelo ‘Calçamento Ecológico’.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 15/09/2021

Proposição Digital:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição respondida

30ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2021

Fase: Expediente / Item: 88

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

31ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2021

Fase: Expediente / Item: 76

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

32ª Sessão Ordinária

Data: 04 de outubro de 2021

Fase: Expediente / Item: 74

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PMM 26/11/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
19/11/2021 00:00:00

Proposição respondida

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Proposição encaminhada aos destinatários

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
05/10/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/09/2021 00:00:00

Adiada discussão e votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/09/2021 00:00:00

Adiada discussão e votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/09/2021 00:00:00

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M1583726823/18743 incorporada como matéria principal em 15/09/2021 às 17:44
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1