Projeto de Lei nº 158/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 - SOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 27/09/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8779/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

21/12/2021 00:00:00
Promulgado
Origem: Externo - Executivo

Destino: Arquivo
23/11/2021 00:00:00
Aguardando sanção da lei
Origem: Plenário - Expediente

Destino: Externo - Executivo
19/11/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário - Expediente
11/11/2021 00:00:00
Concluso para votação
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
05/11/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Justiça e Redação
19/10/2021 00:00:00
Aguardando Manifestação
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Procuradoria Jurídica
30/09/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Comissão de Justiça e Redação
28/09/2021 00:00:00
Prazo de Emendas
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Departamento Legislativo