Projeto de Lei nº 162/2021

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autoria: Prefeitura Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/02/2022 00:00:00 - Protocolo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Modifica inciso III do art. 5º. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para equipamentos da rede de atenção básica da saúde. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para manutenção da rede de atenção básica da saúde. Matéria não votada
Emenda nº 4 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para reforma e construção de centros esportivos e de lazer. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para o auxílio financeiro atleta amador. Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a rede de atendimento à vítima de abuso sexual infantil. Matéria não votada
Emenda nº 7 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para manutenção das atividades esportivas. Matéria não votada
Emenda nº 8 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para construção e reforma das unidades básicas de saúde. Matéria não votada
Emenda nº 9 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para suporte profilático e terapêutico. Matéria não votada
Emenda nº 10 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para serviços hospitalar e ambulatorial do HEM. Matéria não votada
Emenda nº 11 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para o GACCH. Matéria não votada
Emenda nº 12 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a APAE. Matéria não votada
Emenda nº 13 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a ACC. Matéria não votada
Emenda nº 14 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Clínica Aconchego filial do HEM. Matéria não votada
Emenda nº 15 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para construção de creche para o comércio. Matéria não votada
Emenda nº 16 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para construção de Centro Comunitário no Novo Horizonte. Matéria não votada
Emenda nº 17 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para atender função delegada ao policial ambiental. Matéria não votada
Emenda nº 18 (Modificativa) - Marcos Rezende - Inclui recursos para obras de ampliação da Santa Casa. Matéria não votada
Emenda nº 19 (Modificativa) - Prefeito Municipal - nova redação ao inciso III do art. 5º: Matéria não votada
  • 22/02/2022 00:00:00
    Sancionado
    Origem: Plenário
    Destino: Protocolo
  • 18/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Plenário
  • 28/01/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 04/01/2022 00:00:00
    Transformada em lei com veto parcial
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/01/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Arquivo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/12/2021 00:00:00
    Sancionado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2021 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Executivo
  • 13/12/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/11/2021 00:00:00
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2021 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
  • 01/10/2021 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo