Projeto de Lei nº 162/2021
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 30/09/2021
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Norma Derivada:
LEI 8795/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 05/06/2024 17:01:48 - Arquivo - Sancionado
-
1 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Modifica inciso III do art. 5º. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 2 - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para equipamentos da rede de atenção básica da saúde. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 3 - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para manutenção da rede de atenção básica da saúde. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 4 - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para reforma e construção de centros esportivos e de lazer. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 5 - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para o auxílio financeiro atleta amador. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 6 - Eduardo Nascimento - Inclui recursos para a rede de atendimento à vítima de abuso sexual infantil. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 7 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para manutenção das atividades esportivas. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 8 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para construção e reforma das unidades básicas de saúde. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 9 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui recursos para suporte profilático e terapêutico. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 10 - Marcos Rezende - Inclui recursos para serviços hospitalar e ambulatorial do HEM. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 11 - Marcos Rezende - Inclui recursos para o GACCH. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 12 - Marcos Rezende - Inclui recursos para a APAE. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 13 - Marcos Rezende - Inclui recursos para a ACC. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 14 - Marcos Rezende - Inclui recursos para a Clínica Aconchego filial do HEM. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 15 - Marcos Rezende - Inclui recursos para construção de creche para o comércio. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 16 - Marcos Rezende - Inclui recursos para construção de Centro Comunitário no Novo Horizonte. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 17 - Marcos Rezende - Inclui recursos para atender função delegada ao policial ambiental. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 18 - Marcos Rezende - Inclui recursos para obras de ampliação da Santa Casa. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 19 - Prefeito Municipal - nova redação ao inciso III do art. 5º: | Matéria não votada |
22/02/2022 00:00:00
Sancionado
Unidade de Destino: Protocolo
18/02/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário - Expediente
28/01/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
04/01/2022 00:00:00
Transformada em lei com veto parcial
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
04/01/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
30/12/2021 00:00:00
Sancionado
Unidade de Destino: Arquivo
14/12/2021 00:00:00
Aguardando sanção da lei
Unidade de Destino: Externo - Executivo
13/12/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário - Expediente
30/11/2021 00:00:00
Concluso para votação
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
26/10/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
01/10/2021 00:00:00
Prazo de Emendas
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
