Projeto de Lei nº 181/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA ESCOLA É VERDE”, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES COM PLACAS CONSTANDO NOMES POPULARES E CIENTÍFICOS, EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O TEMA, E MELHORANDO A ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE. REVOGA A LEI Nº 5355/2002.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 27/10/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8799/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2022 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

 
 
 
 
 
06/01/2022 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/12/2021 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
03/12/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
23/11/2021 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
03/11/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/10/2021 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0