Projeto de Lei nº 181/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA ESCOLA É VERDE”, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E CALÇADAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS ESPÉCIES COM PLACAS CONSTANDO NOMES POPULARES E CIENTÍFICOS, EM PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O TEMA, E MELHORANDO A ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE. REVOGA A LEI Nº 5355/2002.

Autoria: Professora Daniela

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/10/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8799/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2022 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

  • 06/01/2022 00:00:00
    Promulgado
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 07/12/2021 00:00:00
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Plenário - Expediente
    Destino: Externo - Executivo
  • 03/12/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Plenário - Expediente
  • 23/11/2021 00:00:00
    Aguardando Manifestação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/11/2021 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/10/2021 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
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