Projeto de Lei Complementar nº 34/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 34/2021
Data Apresentação: 04/11/2021 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, TRANSFORMANDO AS FUNÇÕES DE SUPERVISOR DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E DE ENCARREGADO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NAS FUNÇÕES DE, RESPECTIVAMENTE, SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE E DE ENCARREGADO DE CONTROLE DE ZOONOSES, BEM COMO TRANSFERINDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA SUBFROTA EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA LEI COMPLEMENTAR N° 11/1991, DISPONDO SOBRE ADEQUAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeito Municipal
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Sim Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
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Histórico de Tramitações

Data: 01/12/2021 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 11/11/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/11/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/11/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 06/12/2021 às 01h41m
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