Projeto de Lei nº 189/2021

CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO TRABALHO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, O CONCEITO INTERDISCIPLINAR ENTRE AS MATÉRIAS LECIONADAS, “PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”. REVOGA A LEI Nº 7679/2014.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 16/11/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8808/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

 
 
 
 
 
23/03/2022 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/02/2022 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
18/02/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
14/02/2022 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/11/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/11/2021 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0