Projeto de Lei nº 210/2021

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO.

Autoria: Danilo da Saúde

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/12/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/10/2023 11:39:19 - Arquivo - Promulgado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 9018 Publicada CMM 31/10/2023 11:39:52
Encaminhamento - 1DOC - Lei para publicação CMM 30/10/2023 14:31:26
Autógrafo - autógrafo pl 210/21 Presidente 09/10/2023 17:13:16
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 03/10/2023 09:15:33
Despacho - Às comissões Presidência 29/08/2023 14:11:58
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 29/08/2023 14:10:07
Parecer Jurídico - data comemorativa - competência concorrente Procurador Jurídico 28/08/2023 11:33:51
Mensagem Aditiva - Documento físico para digital Suporte Legislativo 18/07/2023 17:25:26
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 22/02/2022 09:50:00
Parecer - Análise Prévia CJR 10/12/2021 09:48:00
Anexo - Lei 7217/2010 Autor 07/12/2021 09:46:00
  • 31/10/2023 11:39:19
    Promulgado
    Origem: Atos Oficiais
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2023 09:17:28
    Aguardando sanção da lei
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Atos Oficiais
  • 03/10/2023 09:15:18
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/09/2023 09:02:38
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/09/2023 16:26:09
    Concluso para votação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 06/09/2023 08:52:49
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/08/2023 14:08:44
    Prazo de Emendas
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 29/08/2023 14:08:31
    Proposição encaminhada aos destinatários
    Origem: Protocolo
    Destino: Suporte Legislativo
  • 28/08/2023 11:58:10
    Protocolar
    Origem: Diretoria Geral
    Destino: Protocolo
  • 28/08/2023 11:35:21
    Parecer Favorável
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Geral
  • 25/08/2023 10:40:16
    Aguardando Manifestação
    Origem: Suporte Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/08/2023 10:38:46
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Suporte Legislativo
  • 04/03/2022 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/02/2022 00:00:00
    Prazo de Emendas
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/02/2022 00:00:00
    A ser considerado objeto de deliberação
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/12/2021 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Justiça e Redação