Projeto de Lei nº 210/2021

MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, NO DIA 17 DE NOVEMBRO E O NOVEMBRO ROXO.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 07/12/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9018/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/10/2023 11:39:19 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Resultado Sessão
Aprovado em 1ª Discussão 30ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 31/10/2023 11:39:52
CMM 30/10/2023 14:31:26
Presidente 09/10/2023 17:13:16
Presidência 03/10/2023 09:15:33
Presidência 29/08/2023 14:11:58
Presidência 29/08/2023 14:10:07
Procurador Jurídico 28/08/2023 11:33:51
Suporte Legislativo 18/07/2023 17:25:26
Presidência 22/02/2022 09:50:00
CJR 10/12/2021 09:48:00
Autor 07/12/2021 09:46:00
 
 
 
 
 
31/10/2023 11:39:19

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:17:28

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
03/10/2023 09:15:18

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
29/09/2023 09:02:38

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
13/09/2023 16:26:09

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2023 08:52:49

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:08:44

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
29/08/2023 14:08:31

Proposição encaminhada aos destinatários

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
28/08/2023 11:58:10

Protocolar

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
28/08/2023 11:35:21

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
25/08/2023 10:40:16

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
25/08/2023 10:38:46

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
04/03/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/02/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/02/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
10/02/2022 00:00:00

A ser considerado objeto de deliberação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/12/2021 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
OpenLegis
SAGL 5.0