Projeto de Lei Complementar nº 39/2021

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 39/2021
Data Apresentação: 10/12/2021 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 145/1997, 450/2005 E 918/2021, NO QUE SE REFERE AO SÍMBOLO C-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 07/03/2022 Data Publicação: -
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 14/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição retirada
Retirada pelo Autor - Correspondência nº 3199/2021.

Histórico de Tramitações

Data: 13/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 23/01/2022 às 13h08m
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