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Projeto de Lei nº 15/2022

Texto Integral

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 22/02/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8845/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Professora Daniela - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Ivan Negão (Falecido) - Modifica art. 2º. Matéria não votada
 
 
 
 
 
27/05/2022 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/05/2022 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
29/04/2022 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
18/03/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/03/2022 00:00:00

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
24/02/2022 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/02/2022 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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