Projeto de Lei nº 20/2022
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria:
Luiz Eduardo Nardi
Data de Apresentação: 15/03/2022
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 13/06/2022 00:00:00
- Arquivo
- Promulgado
13/06/2022 00:00:00
Promulgado
Unidade de Destino: Arquivo
17/05/2022 00:00:00
Aguardando sanção da lei
Unidade de Destino: Externo - Executivo
13/05/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário - Expediente
05/05/2022 00:00:00
Concluso para votação
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
03/05/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/05/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
26/04/2022 00:00:00
Prazo de Emendas
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
20/04/2022 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário - Expediente
19/04/2022 00:00:00
A ser considerado objeto de deliberação
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
06/04/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
29/03/2022 00:00:00
Aguardando Manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
15/03/2022 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
