Projeto de Lei nº 112/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CIVIL DAMAS E VAGABUNDOS.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 29/09/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8631/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

 
 
 
 
 
03/12/2020 00:00:00

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/11/2020 00:00:00

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
06/11/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
04/11/2020 00:00:00

Concluso para votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/10/2020 00:00:00

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
29/09/2020 00:00:00

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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SAGL 5.0