Requerimento nº 34/2021

Solicitando ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM - Sr. Marcelo José de Macedo, enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias de inteiro teor de todos os protocolos referente as certidões de diretrizes de uso de solo; bem como, as respectivas certidões aprovadas e fornecidas por este departamento, no período entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020, discriminando quais foram emitidas para empreendimentos de alta densidade, tanto nas modalidades verticais como horizontais.

Autoria: Rogerinho

Data de Apresentação: 22/01/2021

Proposição Digital:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição respondida

1ª Sessão Ordinária

Data: 01 de fevereiro de 2021

Fase: Expediente / Item: 123

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

2ª Sessão Ordinária

Data: 08 de fevereiro de 2021

Fase: Expediente / Item: 103

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO COM ADENDOS

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
DAEM 06/07/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
30/06/2021 00:00:00

Proposição respondida

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/02/2021 00:00:00

Proposição encaminhada aos destinatários

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
09/02/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2021 00:00:00

Adiada discussão e votação

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
28/01/2021 00:00:00

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
22/01/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P107888021/15037 incorporada como matéria principal em 22/01/2021 às 10:10
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1