Requerimento nº 616/2023

Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre o Convênio 874 988/2018, referente à reforma do Poliesportivo Olício Gadia, situado na Vila Altaneira, se ainda está em vigência. Desde o início do convênio passaram-se 05 (cinco) anos e, até o presente momento, as obras não foram iniciadas. Ressaltamos que, por meio do Requerimento 1864/2022, já solicitamos informações sobre a atual situação do convênio e a resposta por parte da Prefeitura não esclareceu nossos questionamentos anteriores. Diante do exposto, solicitamos novamente a situação atual da emenda impositiva, com cópias de todos os trâmites já realizados desde o ano de 2018 - até abril de 2023. Na oportunidade, solicitamos o prazo para execução da obra, sem perder o recurso.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 12/04/2023

Proposição Digital: P2463152721/26464

Protocolo: 560/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/05/2023 17:28:48 - Arquivo - Proposição respondida

11ª Sessão Ordinária

Data: 17 de abril de 2023

Fase: Expediente / Item: 83

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
SM - OBRAS PÚBLICAS - PMM 11/05/2023 17:28:59
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA 05/05/2023 16:38:59
 
 
 
 
 
11/05/2023 17:28:48

Proposição respondida

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/05/2023 15:43:50

Proposição respondida

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/04/2023 15:53:36

Encaminhamento ao Executivo

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:32:47

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
14/04/2023 09:07:28

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
12/04/2023 09:54:28

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/04/2023 06:27:35. Matéria incorporada em 12/04/2023 09:54:28, sob protocolo nº 560/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1