Projeto de Lei nº 50/2023

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AGAPE SOCIAL.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 24/04/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8978/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 08:45:50 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação

16ª Sessão Ordinária

Data: 22 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Autógrafo - Autógrafo do PL 50/2023
Presidente 23/05/2023 11:50:43
Presidente 26/04/2023 17:23:02
Presidente 26/04/2023 17:10:02
Procurador Jurídico 26/04/2023 14:49:06
Presidente 24/04/2023 15:02:05
 
 
 
 
 
21/06/2023 08:45:50

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:13:40

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Externo - Executivo
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:13:15

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
23/05/2023 09:52:58

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
19/05/2023 09:54:23

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
10/05/2023 17:30:32

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
08/05/2023 15:25:17

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/04/2023 17:27:05

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
26/04/2023 16:51:55

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
24/04/2023 14:51:43

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
OpenLegis
SAGL 5.1