Projeto de Lei nº 58/2023

Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO GRUPO AMOR ANIMAL.

Autoria: Eduardo Nascimento

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/05/2023

Proposição Eletrônica: P299786914/26949

Protocolo: 971/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8988/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/07/2023 08:24:02 - Arquivo - Promulgado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8988 Publicada PMM 24/07/2023 08:42:59
Autógrafo - Autógrafo do Pl 58/23 Presidente 26/06/2023 10:03:27
Despacho - Despacho Presidência 13/06/2023 08:24:13
Anexo - prazo de emendas Presidente 11/05/2023 08:34:19
Anexo - prazo de emendas Presidente 11/05/2023 08:24:21
Despacho - Ás Comissões Presidente 11/05/2023 08:18:55
Parecer - Lei, utilidade pública Amor Animal seguimento Procurador Jurídico 10/05/2023 11:38:32
Despacho - Procuradoria Presidente 04/05/2023 15:38:55
Anexo - Comprovante de Registro em Cartório Autor do Projeto 04/05/2023 15:37:49
Nova Pesquisa Voltar