Projeto de Lei nº 65/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: P1995924473/27315

Protocolo: 1312/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8999/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 09:04:04 - Arquivo - Sancionado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8999 Publicada PMM 12/09/2023 09:05:05
Autógrafo - Autógrafo PL 65/23 CMM 12/09/2023 09:04:21
Anexo - Redação Final Presidência 15/08/2023 10:14:40
Despacho - Aprovação Presidência 15/08/2023 08:35:07
Despacho - Despacho Presidência 21/06/2023 14:12:04
Prazo de Emenda - Prazo de emenda Presidência 21/06/2023 14:08:26
Parecer Jurídico - data comemorativa - seguimento Procurador Jurídico 21/06/2023 08:43:56
Despacho - Procuradoria Presidente 23/05/2023 10:47:20
Anexo - Trecho da Lei nº 7217/2010 Autor do Projeto 23/05/2023 10:42:44
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