Projeto de Lei nº 65/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Digital: P1995924473/27315

Protocolo: 1312/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8999/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2023 09:04:04 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 65/2023 - Dr. Elio Ajeka - Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo MAIO FURTA COR, dedicado a conscientizar e sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna. Aprovado

23ª Sessão Ordinária

Data: 14 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PMM 12/09/2023 09:05:05
Autógrafo - Autógrafo PL 65/23
CMM 12/09/2023 09:04:21
Presidência 15/08/2023 10:14:40
Presidência 15/08/2023 08:35:07
Presidência 21/06/2023 14:12:04
Prazo de Emenda - Prazo de emenda
Presidência 21/06/2023 14:08:26
Procurador Jurídico 21/06/2023 08:43:56
Presidente 23/05/2023 10:47:20
Autor do Projeto 23/05/2023 10:42:44
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:04:04

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/09/2023 09:03:39

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/08/2023 10:15:32

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
15/08/2023 08:38:18

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2023 09:00:04

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
17/07/2023 08:39:38

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
29/06/2023 09:32:22

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/06/2023 15:55:13

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 21/06/2023 às 15:55

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2023 14:13:28

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2023 10:54:17

Juntada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2023 08:46:01

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:46:29

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:36:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 14:34:23. Matéria incorporada em 23/05/2023 10:36:07, sob protocolo nº 1312/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
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SAGL 5.0