Projeto de Lei nº 75/2023

Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Doador de Medula Óssea, no terceiro sábado do mês de setembro.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 19/06/2023

Proposição Digital: P426621666/27808

Protocolo: 1791/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9006/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2023 08:15:44 - Arquivo - Sancionado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

24ª Sessão Ordinária

Data: 21 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PMM 22/09/2023 08:16:24
Autógrafo - Autógrafo PL 75/23
CMM 22/09/2023 08:15:56
Presidência 22/08/2023 08:58:21
Presidência 22/06/2023 10:10:10
Prazo de Emenda - Prazo de emenda
Presidência 22/06/2023 10:06:52
Procurador Jurídico 21/06/2023 14:05:38
Anexo - Trecho da Lei nº 7217/2010
Autor do Projeto 19/06/2023 10:22:04
Despacho - Despacho
Presidência 19/06/2023 10:08:35
 
 
 
 
 
22/09/2023 08:15:44

Sancionado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/09/2023 08:15:35

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:00:00

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
22/08/2023 08:58:04

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2023 15:58:17

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
17/07/2023 09:03:43

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
30/06/2023 09:40:25

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/06/2023 10:11:47

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2023 14:44:16

Juntada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2023 14:07:18

Parecer Favorável

Unidade de Destino: Diretoria Geral
 
 
 
 
 
19/06/2023 10:10:53

Aguardando Manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
19/06/2023 09:59:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/06/2023 17:11:10. Matéria incorporada em 19/06/2023 09:59:10, sob protocolo nº 1791/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1