Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 78/2023

Texto Integral

Considera de utilidade pública municipal a Associação Doce Futuro e Agrofloresta de Marília - SP.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 23/06/2023

Proposição Digital: P3713658551/27966

Protocolo: 1912/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 8993/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2023 08:25:58 - Arquivo - Sancionado

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Contrário (Aprovado)
2 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

23ª Sessão Ordinária

Data: 14 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 8993 Publicada	PMM	16/08/2023 08:27:00
Autógrafo - Autógrafo PL 78/23	CMM	16/08/2023 08:26:13
Despacho - Aprovação	Presidência	15/08/2023 08:44:34
Prazo de Emenda - Prazo de emendas	Presidência	02/08/2023 17:13:41
Despacho - Às comissões	Presidência	26/06/2023 17:15:00
Parecer Jurídico - utilidade pública - falta quesito arquivamento	Procurador Jurídico	26/06/2023 16:47:10
Despacho - Procuradoria	Presidência	23/06/2023 16:41:18
Anexo - Documentos	Autor do projeto	23/06/2023 16:39:59