Projeto de Lei nº 82/2023

Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/07/2023

Proposição Eletrônica: P44645925/28023

Protocolo: 1991/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 10/09/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/09/2023 08:28:08 - Arquivo - Sancionado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 82/2023 - Prefeitura Municipal - Denomina as salas localizadas no Prédio do Museu de Paleontologia, Prédio do Gymnasium, localizado na Avenida Sampaio Vidal, nº 245. Revoga a Lei nº 7253/2011. Dá outras providências. - Modifica art. 4º. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8996 Republicação PMM 06/10/2023 09:00:35
Publicação - Diário Oficial do Município - Lei 8996/23 Publicada PMM 05/09/2023 08:37:16
Autógrafo - Autógrafo PL 82/23 CMM 05/09/2023 08:28:21
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:17:49
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:48:22
Despacho - Às comissões Presidência 01/08/2023 08:38:58
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/08/2023 08:36:42
Anexo - currículos, certidões de óbitos, lei 7253. interessado 12/07/2023 15:21:53