Projeto de Lei nº 86/2023

Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020.

Autoria: Mesa da Câmara

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/07/2023

Proposição Eletrônica: M812866035/28064

Protocolo: 2040/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:38:04 - Arquivo - Promulgado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. - Modifica o inciso III, do parágrafo único, do art. 1º. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9007 Publicada CMM 02/10/2023 08:40:40
Autógrafo - Autógrafo PL 86/23 CMM 02/10/2023 08:38:19
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:15:04
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:53:24
Despacho - Às comissões Presidência 01/08/2023 09:06:45
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 01/08/2023 09:03:43
Anexo - Tabela nomes ruas Suporte Legislativo 20/07/2023 11:31:25