Projeto de Lei nº 86/2023

Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 19/07/2023

Proposição Digital: P3482101261/28064

Protocolo: 2040/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9007/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:38:04 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 86/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Residencial DR. SEBASTIÃO MESQUITA – Loteamento Residencial Costa do Ipê II” e respectivas vias públicas do loteamento Residencial Costa do Ipê II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13225/2020. - Modifica o inciso III, do parágrafo único, do art. 1º. Aprovado

24ª Sessão Ordinária

Data: 21 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 02/10/2023 08:40:40
Autógrafo - Autógrafo PL 86/23
CMM 02/10/2023 08:38:19
Presidência 22/08/2023 09:15:04
Presidência 22/08/2023 08:53:24
Presidência 01/08/2023 09:06:45
Presidência 01/08/2023 09:03:43
Anexo - Tabela nomes ruas
Suporte Legislativo 20/07/2023 11:31:25
 
 
 
 
 
02/10/2023 08:38:04

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/10/2023 08:37:52

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:16:33

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
22/08/2023 08:53:10

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2023 15:57:29

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
15/08/2023 09:17:10

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
10/08/2023 14:14:21

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 10/08/2023 às 14:14

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/08/2023 08:45:50

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/08/2023 09:08:37

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
19/07/2023 17:56:49

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/07/2023 11:07:59. Matéria incorporada em 19/07/2023 17:56:49, sob protocolo nº 2040/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1