Projeto de Lei nº 93/2023

Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.

Autoria: Mesa da Câmara

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Eletrônica: P1770294671/28230

Protocolo: 2216/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:42:22 - Arquivo - Promulgado

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. - Modifica a ementa, o caput do art. 1º e seu parágrafo único. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9008 Publicada CMM 02/10/2023 08:44:47
Autógrafo - Autógrafo PL 93/23 CMM 02/10/2023 08:42:39
Anexo - Redação Final Presidência 22/08/2023 09:10:13
Despacho - Aprovação Presidência 22/08/2023 08:55:32
Anexo - Resumo com nome das ruas Autor 07/08/2023 11:39:16
Despacho - Às comissões Presidência 07/08/2023 11:27:27
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 07/08/2023 11:25:39