Projeto de Lei nº 93/2023

Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Digital: P1770294671/28230

Protocolo: 2216/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9008/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2023 08:42:22 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 93/2023 - Mesa da Câmara - Denomina “Bairro Professora MARILENA SERVA CORAINI – Loteamento Jardim Botânico I” e respectivas vias públicas do loteamento Jardim Botânico I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13407/2021. - Modifica a ementa, o caput do art. 1º e seu parágrafo único. Aprovado

24ª Sessão Ordinária

Data: 21 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 02/10/2023 08:44:47
Autógrafo - Autógrafo PL 93/23
CMM 02/10/2023 08:42:39
Presidência 22/08/2023 09:10:13
Presidência 22/08/2023 08:55:32
Autor 07/08/2023 11:39:16
Presidência 07/08/2023 11:27:27
Presidência 07/08/2023 11:25:39
 
 
 
 
 
02/10/2023 08:42:22

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/10/2023 08:42:12

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:11:52

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
22/08/2023 08:55:18

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
18/08/2023 15:57:54

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
17/08/2023 10:19:05

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
10/08/2023 15:11:52

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 10/08/2023 às 15:11

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/08/2023 08:37:53

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
07/08/2023 11:28:42

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
07/08/2023 11:03:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 15:38:18. Matéria incorporada em 07/08/2023 11:03:56, sob protocolo nº 2216/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1