Requerimento nº 1529/2023

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e demais órgãos competentes, informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, quando será realizado, em caráter de urgência, reparo no vazamento de esgoto em área de proteção ambiental, próximo ao estádio Pedro Sola, onde há uma nascente sendo contaminada por este vazamento, pois a tubulação está danificada há aproximadamente dois meses, segundo reclamação feita por munícipe. Inclusive, tivemos informações de que a Polícia Ambiental esteve no local e elaborou um relatório, devido à gravidade do fato, sendo gerado o protocolo nº WEB AIA: 11198, com reforço junto a CETESB também.