Projeto de Lei nº 122/2023

Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados.

Autoria: Vânia Ramos

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica: P1962650923/28851

Protocolo: 2884/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 2/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2024 15:08:57 - Arquivo - Veto aprovado em Plenário/Ao arquivo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Vânia Ramos - Estabelece a vigilância de suicídios nos serviços de saúde públicos e privados. - Suprimir o § 2º , do art. 4º, renumerando-se o § 1º para parágrafo único. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Redação Final Presidência 12/12/2023 09:29:09
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 12/12/2023 08:34:23
Despacho - Às comissões Presidência 14/09/2023 17:04:26
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 14/09/2023 17:03:06
Parecer Jurídico - saúde púb. iniciativa concorrente seguimento Procurador Jurídico 12/09/2023 15:01:08
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 11/09/2023 15:59:10
Nova Pesquisa Voltar