Projeto de Lei nº 133/2023

Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.

Autoria: Prefeitura Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2023

Proposição Eletrônica: P2008386214/29303

Protocolo: 3297/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Especial - Leis Orçamentárias

Prazo de Deliberação: 15/12/2023

Matéria Anexada: Veto nº 5/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9075/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2024 15:02:11 - Arquivo - Veto aprovado em Plenário/Ao arquivo

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. GOTA DE LEITE (Desmembrada com parte dos recursos para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA). Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. PROJETO SEMEAR. Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. INSTITUTO AME. Aprovado
Emenda nº 4 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. SANTA CASA. Aprovado
Emenda nº 5 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. SANTA CASA. Aprovado
Emenda nº 6 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (AMOR DE CRIANÇA). Aprovado
Emenda nº 7 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. GRUPO APOIO CRIANÇA CANCER HEMOPATIAS GACCH. Aprovado
Emenda nº 8 (Modificativa) - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 9 (Modificativa) - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA Aprovado
Emenda nº 10 (Modificativa) - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL UNIVERSITARIO ABHU. Aprovado
Emenda nº 11 (Modificativa) - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - BANCO DE LEITE. Aprovado
Emenda nº 12 (Modificativa) - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Emenda de autoria da Mesa da Câmara incluindo recursos para contratação de Consultoria para a Câmara Municipal de Marília Aprovado
Emenda nº 13 (Modificativa) - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Emenda de autoria da Mesa da Câmara incluindo recursos para equipamentos e material permanente para a Câmara Municipal de Marília Aprovado
Emenda nº 14 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Projeto Semear Aprovado
Emenda nº 15 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Grupo Amor Animal Aprovado
Emenda nº 16 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Futebol amador (RETIRADA PELO AUTOR). Matéria não votada
Emenda nº 17 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Nikkey Clube Aprovado
Emenda nº 18 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Marmitas para Ass Mor Nova Marília Aprovado
Emenda nº 19 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Show de Rock Aprovado
Emenda nº 20 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Projeto Social Alvo de Jiu Jitsu Tribus 1ª IPI Marília Aprovado
Emenda nº 21 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Santa Casa - Ultrassonografia com Dopper Aprovado
Emenda nº 22 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Santa Casa - equipamentos e materiais de higiene hospitalar Aprovado
Emenda nº 23 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Hospital Universitário - Projeto Amor de Criança Aprovado
Emenda nº 24 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Hospital Espírita de Marília Aprovado
Emenda nº 25 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Associação Filantrópica de Marília Aprovado
Emenda nº 26 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Espaço Potencial de Marília Aprovado
Emenda nº 27 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM. (RETIRADA PELO AUTOR) Matéria não votada
Emenda nº 28 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER - GMADC. Aprovado
Emenda nº 29 (Modificativa) - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ARBITROS DESPESAS ARBITRAGENS E OUTRAS DO FUTEBOL AMADOR. Aprovado
Emenda nº 30 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CACAM. Aprovado
Emenda nº 31 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE Aprovado
Emenda nº 32 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU. Aprovado
Emenda nº 33 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL ESPÍRITA DE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 34 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Aprovado
Emenda nº 35 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU. Aprovado
Emenda nº 36 (Modificativa) - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPAÇO POTENCIAL. Aprovado
Emenda nº 37 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ABHU REFORMA TELHADO. Aprovado
Emenda nº 38 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova - Aprovado
Emenda nº 39 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova (custeio) - Aprovado
Emenda nº 40 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal. Aprovado
Emenda nº 41 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À AMEI Associação Mariliense de Esportes Inclusivos. Aprovado
Emenda nº 42 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao HOSPITAL BENEFICENTE UNIMAR em Marília/SP. Aprovado
Emenda nº 43 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE MARILIA E REGIAO. Aprovado
Emenda nº 44 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 45 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Aprovado
Emenda nº 46 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal. Aprovado
Emenda nº 47 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova - Aprovado
Emenda nº 48 (Modificativa) - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À AMEI Associação Mariliense de Esportes Inclusivos. Aprovado
Emenda nº 49 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. PROJETO ALVO JIU JITSU. Aprovado
Emenda nº 50 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY. Aprovado
Emenda nº 51 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPORTES INCLUSIVOS AMEI Aprovado
Emenda nº 52 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. INSTITUTO AME MARILIA. Aprovado
Emenda nº 53 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. BANCO DE LEITE HUMANO. Aprovado
Emenda nº 54 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFANCIA MARILIA. Aprovado
Emenda nº 55 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL. Aprovado
Emenda nº 56 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA NIKKEY. Aprovado
Emenda nº 57 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. UNIAO APOSENTADOS E PENSIONISTA UAPEM. Aprovado
Emenda nº 58 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ONG AGAPE SOCIAL. Aprovado
Emenda nº 59 (Modificativa) - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO APOIO DEFICIENTE FISICO AADEF. Aprovado
Emenda nº 60 (Modificativa) - Professora Daniela - Emenda ao projeto de lei nº 133/2023 destinando à Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU R$ 110.000,00 Aprovado
Emenda nº 61 (Modificativa) - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 destinando ao Hospital Espirita de Marília ( Clinica Aconchego) R$110.000,00 Aprovado
Emenda nº 62 (Modificativa) - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 destinando à Associação de Pais e Amigos Autista - Espaço Potencial R$ 50.000,00 Aprovado
Emenda nº 63 (Modificativa) - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a ABHU, o valor de 150.000,00. Aprovado
Emenda nº 64 (Modificativa) - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando ao Banco de leite humano de Marília o valor de 50.000,00. Aprovado
Emenda nº 65 (Modificativa) - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite o valor de 30.000,00. Aprovado
Emenda nº 66 (Modificativa) - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a APAE, o valor de 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 67 (Modificativa) - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a Mansão Ismael, o valor de 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 68 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - AMOR DE CRIANÇA. Aprovado
Emenda nº 69 (Modificativa) - Danilo da Saúde - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Aprovado
Emenda nº 70 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 71 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO FEMININA MATERNIDADE GOTA DE LEITE. Aprovado
Emenda nº 72 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO MARILIENSE ESPORTES INCLUSIVO AMEI. Aprovado
Emenda nº 73 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO APOIO DEFICIENTE FISICO - AADEF. Aprovado
Emenda nº 74 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO. Aprovado
Emenda nº 75 (Modificativa) - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL. Aprovado
Emenda nº 76 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - MATERNIDADE GOTA DE LEITE. Aprovado
Emenda nº 77 (Modificativa) - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - APAE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 78 (Modificativa) - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado ao INSTITUTO ÂME MARÍLIA, localizado na rua Dom Pedro II, nº 184 - Bairro Barbosa, no valor de r$ 95.000,00. Aprovado
Emenda nº 79 (Modificativa) - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, localizado na Av. Vicente Ferreira, nº 828 - CNPJ nº 52.049.244/0001-62 e CNES 2083116, no valor de r$ 95.000,00. Aprovado
Emenda nº 80 (Modificativa) - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado a Maternidade Gota de Leite, localizado na Av. Nelson Spielmann, nº 631-Bairro Palmital, nº 367, no valor de r$ 40.000,00. Aprovado
Emenda nº 81 (Modificativa) - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado ao CACAM, localizado a rua Vidal de Negreiros, nº 367, no valor de r$ 40.000,00. Aprovado
Emenda nº 82 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPAÇO POTENCIAL Aprovado
Emenda nº 83 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - APAE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 84 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO COMBATE AO CANCER ACC. Aprovado
Emenda nº 85 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - GRUPO APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS. Aprovado
Emenda nº 86 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.- FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL. Aprovado
Emenda nº 87 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ONG GARRA. Aprovado
Emenda nº 88 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - INSTITUTO LOTTUS. Aprovado
Emenda nº 89 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA DA CRIANÇA. Aprovado
Emenda nº 90 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - NIKKEY DEPARTAMENTO BASEBALL E SOFTBALL. Aprovado
Emenda nº 91 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - MATERNIDADE GOTA DE LEITE. Aprovado
Emenda nº 92 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA. Aprovado
Emenda nº 93 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - PROJETO SEMEAR. Aprovado
Emenda nº 94 (Modificativa) - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - EDUCANDARIO BENTO DE ABREU. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Resposta - LEI 9075 Publicada PMM 02/01/2024 09:41:44
Autógrafo - Autógrafo PL 133/23 CMM 02/01/2024 09:41:11
Despacho - Aprovação em discussão única a redação final Presidência 12/12/2023 09:19:18
Anexo - Folha de votação nominal Presidência 12/12/2023 08:00:00
Despacho - Anexo ao Despacho Presidência 04/12/2023 19:57:00
Despacho - Despacho Presidência 04/12/2023 19:55:00
Anexo - Folha de votação nominal Presidência 04/12/2023 19:54:00
Anexo - Emenda 01 desmembrada Luiz Eduardo Nardi 04/12/2023 17:00:00
Ofício - comprovante de entrega pmm Presidência 17/11/2023 08:32:29
Ofício - Preliminar CFO emendas Presidência 30/10/2023 10:21:51
Despacho - Parecer da CFO ao Executivo Presidência 26/10/2023 11:44:51
Encaminhamento - 1DOC - Solicita agendar Audiência Pública Presidência 02/10/2023 11:04:24
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 29/09/2023 17:48:17
Despacho - Lei Orçamentária Anual Presidência 29/09/2023 17:45:12
Anexo - Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções Prefeito 29/09/2023 17:42:00
Anexo - Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:41:00
Anexo - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos Prefeito 29/09/2023 17:40:00
Anexo - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas, Subprogramas, conforme vínculo com os recursos. (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:39:00
Anexo - Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais Prefeito 29/09/2023 17:38:00
Anexo - Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:37:00
Anexo - Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho Prefeito 29/09/2023 17:36:00
Anexo - Anexo 6 - Consolidação Geral (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:35:00
Anexo - Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral Prefeito 29/09/2023 17:34:00
Anexo - Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:33:00
Anexo - Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação por Órgão Prefeito 29/09/2023 17:32:00
Anexo - Anexo 2 - Natureza da Despesa - Por órgão (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:31:00
Anexo - Relação de Unidades Orçamentárias Prefeito 29/09/2023 17:30:00
Anexo - Anexo 2 - Natureza da Despesa - Por Unidade Orçamentária (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:29:00
Anexo - Anexo 2 - Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas Prefeito 29/09/2023 17:28:00
Anexo - Anexo 2 - Resumo Geral da Receita (Capa) Prefeito 29/09/2023 17:27:00
Anexo - Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação Prefeito 29/09/2023 17:26:00
Anexo - Anexo 1 - Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica Prefeito 29/09/2023 17:25:00
Anexo - Sumário Geral da Receita Prefeito 29/09/2023 17:24:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Edital de Audiência Pública nº 22/2023 - Presidência - Audiência Pública do dia 30/11/2023 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2024. 22/11/2023
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