Projeto de Lei nº 133/2023
Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 29/09/2023
Protocolo: 3297/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Especial - Leis Orçamentárias
Prazo de Deliberação: 15/12/2023
Matéria Anexada: Veto nº 5/2023
Norma Derivada:
LEI 9075/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 21/02/2024 15:02:11 - Arquivo - Veto aprovado em Plenário/Ao arquivo
-
1 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin (Aguardando apreciação)
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2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - Relatoria: Agente Federal Junior Féfin -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. GOTA DE LEITE (Desmembrada com parte dos recursos para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA). | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. PROJETO SEMEAR. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 3 - Luiz Eduardo Nardi - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. INSTITUTO AME. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 4 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. SANTA CASA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 5 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. SANTA CASA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 6 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (AMOR DE CRIANÇA). | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 7 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. GRUPO APOIO CRIANÇA CANCER HEMOPATIAS GACCH. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 8 - Vânia Ramos - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 9 - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 10 - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL UNIVERSITARIO ABHU. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 11 - Evandro Galete - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - BANCO DE LEITE. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 12 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Emenda de autoria da Mesa da Câmara incluindo recursos para contratação de Consultoria para a Câmara Municipal de Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 13 - Mesa da Câmara - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Emenda de autoria da Mesa da Câmara incluindo recursos para equipamentos e material permanente para a Câmara Municipal de Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 14 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Projeto Semear | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 15 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Grupo Amor Animal | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 16 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Futebol amador (RETIRADA PELO AUTOR). | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 17 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Nikkey Clube | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 18 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Marmitas para Ass Mor Nova Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 19 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Show de Rock | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 20 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Projeto Social Alvo de Jiu Jitsu Tribus 1ª IPI Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 21 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Santa Casa - Ultrassonografia com Dopper | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 22 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Santa Casa - equipamentos e materiais de higiene hospitalar | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 23 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Hospital Universitário - Projeto Amor de Criança | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 24 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Hospital Espírita de Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 25 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Associação Filantrópica de Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 26 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Espaço Potencial de Marília | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 27 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM. (RETIRADA PELO AUTOR) | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 28 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER - GMADC. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 29 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ARBITROS DESPESAS ARBITRAGENS E OUTRAS DO FUTEBOL AMADOR. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 30 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CACAM. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 31 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 32 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - EDUCANDÁRIO BENTO DE ABREU. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 33 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL ESPÍRITA DE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 34 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 35 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 36 - Rogerinho - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPAÇO POTENCIAL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 37 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ABHU REFORMA TELHADO. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 38 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova - | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 39 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova (custeio) - | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 40 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 41 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À AMEI Associação Mariliense de Esportes Inclusivos. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 42 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao HOSPITAL BENEFICENTE UNIMAR em Marília/SP. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 43 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE MARILIA E REGIAO. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 44 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 45 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 46 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 47 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. Ao Projeto Vida Nova - | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 48 - Agente Federal Junior Féfin - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. À AMEI Associação Mariliense de Esportes Inclusivos. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 49 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. PROJETO ALVO JIU JITSU. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 50 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 51 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPORTES INCLUSIVOS AMEI | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 52 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. INSTITUTO AME MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 53 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. BANCO DE LEITE HUMANO. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 54 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO EXPEDIÇÃO INFANCIA MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 55 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRIA BRASIL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 56 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA NIKKEY. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 57 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. UNIAO APOSENTADOS E PENSIONISTA UAPEM. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 58 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ONG AGAPE SOCIAL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 59 - Dr. Elio Ajeka - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO APOIO DEFICIENTE FISICO AADEF. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 60 - Professora Daniela - Emenda ao projeto de lei nº 133/2023 destinando à Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU R$ 110.000,00 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 61 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 destinando ao Hospital Espirita de Marília ( Clinica Aconchego) R$110.000,00 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 62 - Professora Daniela - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 destinando à Associação de Pais e Amigos Autista - Espaço Potencial R$ 50.000,00 | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 63 - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a ABHU, o valor de 150.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 64 - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando ao Banco de leite humano de Marília o valor de 50.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 65 - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite o valor de 30.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 66 - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a APAE, o valor de 20.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 67 - Júnior Moraes - Emenda ao projeto de lei 133/2023, destinando a Mansão Ismael, o valor de 20.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 68 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - AMOR DE CRIANÇA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 69 - Danilo da Saúde - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 70 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 71 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO FEMININA MATERNIDADE GOTA DE LEITE. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 72 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO MARILIENSE ESPORTES INCLUSIVO AMEI. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 73 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO APOIO DEFICIENTE FISICO - AADEF. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 74 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 75 - Danilo da Saúde - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 76 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - MATERNIDADE GOTA DE LEITE. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 77 - Marcos Custódio - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - APAE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 78 - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado ao INSTITUTO ÂME MARÍLIA, localizado na rua Dom Pedro II, nº 184 - Bairro Barbosa, no valor de r$ 95.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 79 - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, localizado na Av. Vicente Ferreira, nº 828 - CNPJ nº 52.049.244/0001-62 e CNES 2083116, no valor de r$ 95.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 80 - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado a Maternidade Gota de Leite, localizado na Av. Nelson Spielmann, nº 631-Bairro Palmital, nº 367, no valor de r$ 40.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 81 - Dr. Nechar - Emenda ao PL.133/23, destinado ao CACAM, localizado a rua Vidal de Negreiros, nº 367, no valor de r$ 40.000,00. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 82 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ESPAÇO POTENCIAL | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 83 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - APAE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 84 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO COMBATE AO CANCER ACC. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 85 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - GRUPO APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 86 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.- FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 87 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ONG GARRA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 88 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - INSTITUTO LOTTUS. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 89 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - ASSOCIAÇÃO INFANTIL ESPERANÇA DA CRIANÇA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 90 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - NIKKEY DEPARTAMENTO BASEBALL E SOFTBALL. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 91 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - MATERNIDADE GOTA DE LEITE. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 92 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 93 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - PROJETO SEMEAR. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 94 - Marcos Rezende - Emenda ao Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeitura Municipal - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024. - EDUCANDARIO BENTO DE ABREU. | Aprovado |
11ª Sessão Extraordinária
Data: 04 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Vereador
Partido
Voto
Júnior Moraes
PP
Sim
Danilo da Saúde
PSDB
Sim
Eduardo Nascimento
REPUBLICANOS
Sim
Dr. Elio Ajeka
PP
Sim
Evandro Galete
PSB
Sim
Luiz Eduardo Nardi
CIDADANIA
Sim
Marcos Custódio
PSDB
Sim
Marcos Rezende
PSD
Sim
Agente Federal Junior Féfin
UNIÃO
Sim
Rogerinho
PP
Sim
Dr. Nechar
PSB
Sim
Professora Daniela
PL
Sim
Vânia Ramos
REPUBLICANOS
Sim
12ª Sessão Extraordinária
Data: 11 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Vereador
Partido
Voto
Júnior Moraes
PP
Sim
Danilo da Saúde
PSDB
Sim
Eduardo Nascimento
REPUBLICANOS
Sim
Dr. Elio Ajeka
PP
Sim
Evandro Galete
PSB
Sim
Luiz Eduardo Nardi
CIDADANIA
Ausente
Marcos Custódio
PSDB
Sim
Marcos Rezende
PSD
Sim
Agente Federal Junior Féfin
UNIÃO
Sim
Rogerinho
PP
Sim
Dr. Nechar
PSB
Ausente
Professora Daniela
PL
Ausente
Vânia Ramos
REPUBLICANOS
Sim
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PMM | 02/01/2024 09:41:44 | |
| CMM | 02/01/2024 09:41:11 | |
| Presidência | 12/12/2023 09:19:18 | |
| Presidência | 12/12/2023 08:00:00 | |
| Presidência | 04/12/2023 19:57:00 | |
| Presidência | 04/12/2023 19:55:00 | |
| Presidência | 04/12/2023 19:54:00 | |
| Luiz Eduardo Nardi | 04/12/2023 17:00:00 | |
| Presidência | 17/11/2023 08:32:29 | |
| Presidência | 30/10/2023 10:21:51 | |
| Presidência | 26/10/2023 11:44:51 | |
| Presidência | 02/10/2023 11:04:24 | |
| Presidência | 29/09/2023 17:48:17 | |
| Presidência | 29/09/2023 17:45:12 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:42:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:41:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:40:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:39:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:38:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:37:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:36:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:35:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:34:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:33:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:32:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:31:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:30:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:29:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:28:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:27:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:26:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:25:00 | |
| Prefeito | 29/09/2023 17:24:00 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| Edital de Audiência Pública nº 22/2023 | Presidência | Audiência Pública do dia 30/11/2023 - 9 horas, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 133/2023, da Prefeitura Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2024. | 22/11/2023 |
20/02/2024 08:35:51
Encaminhamento ao Executivo
Veto acatado pelo plenário.
Unidade de Destino: Atos Oficiais
29/01/2024 17:45:59
Aguardando emissão de parecer da comissão
veto
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
05/12/2023 11:28:13
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
27/11/2023 11:01:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
26/10/2023 11:47:36
Aguardando Manifestação
Aguardando manifestação do Executivo.
Unidade de Destino: Suporte Legislativo
25/10/2023 08:39:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Unidade de Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
29/09/2023 17:23:26
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/09/2023 16:23:41. Matéria incorporada em 29/09/2023 17:23:26, sob protocolo nº 3297/2023
Unidade de Destino: Suporte Legislativo
