Projeto de Lei nº 136/2023

Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012.

Autoria: Professora Daniela

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2023

Proposição Eletrônica: P1087608063/29319

Protocolo: 3345/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9079/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2024 08:41:15 - Arquivo - Promulgado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9079 Publicada CMM 11/01/2024 08:43:10
Autógrafo - Autógrafo PL 136/23 CMM 11/01/2024 08:41:39
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 12/12/2023 08:39:05
Despacho - Às comissões Presidência 19/10/2023 09:11:23
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 19/10/2023 09:09:53
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 03/10/2023 16:03:00
Anexo - croqui do local Autor 03/10/2023 16:01:00
Anexo - Certidão de óbito e curriculo Autor 03/10/2023 16:00:00
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