Projeto de Lei nº 155/2023

Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E.

Autoria: Danilo da Saúde

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/11/2023

Proposição Eletrônica: P74404412/30035

Protocolo: 4105/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 9091/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2024 08:32:53 - Arquivo - Promulgado

Resultado Sessão
Aprovado em 1ª Discussão 2ª Sessão Ordinária, em 15/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Diário Oficial do Município - LEI 9091 Publicada CMM 13/03/2024 08:33:26
Autógrafo - Autógrafo PL 155/23 CMM 13/03/2024 08:33:04
Despacho - Aprovação em duas discussões Presidência 16/02/2024 08:42:28
Despacho - Às comissões Presidência 06/11/2023 14:21:57
Prazo de Emenda - Prazo de emendas Presidência 06/11/2023 14:20:25
Despacho - À Procuradoria Jurídica Presidência 01/11/2023 10:06:55
Anexo - documentação utilidade pública Autor 01/11/2023 09:33:48
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