Requerimento nº 2258/2023

Solicitando ao Presidente da Câmara a realização de uma ‘audiência pública’ a ser agendada no 1° semestre do ano de 2024, em data ser definida, para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’, em nosso município. Com eficácia comprovada no tratamento de diversas enfermidades e transtornos como o câncer, paralisia cerebral, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras; abrindo esse importante espaço de diálogo com a comunidade mariliense, entidades, profissionais da saúde, do direito, familiares e pacientes que dependem do uso terapêutico, e demais interessados, com o objetivo de ampliar o conhecimento, divulgar e debater informações atualizadas sobre o tema, além da apresentação dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista que nosso município é pioneiro na temática, através do relevante trabalho que vem sendo realizado por associações e entidades compostas por mães de crianças especiais.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 29/11/2023

Proposição Digital: P3710361908/30549

Protocolo: 4614/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2023 15:32:22 - Arquivo - Ao processo

39ª Sessão Ordinária

Data: 04 de dezembro de 2023

Fase: Expediente / Item: 99

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

40ª Sessão Ordinária

Data: 11 de dezembro de 2023

Fase: Expediente / Item: 123

Turno: Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
cmm 06/06/2024 14:39:28
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
Edital de Audiência Pública nº 3/2024 Presidência Audiência Pública do dia 17/04/2024 às 19:00h para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’, em nosso município. 10/04/2024
 
 
 
 
 
13/12/2023 15:32:22

Ao processo

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2023 10:09:41

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Protocolo
 
 
 
 
 
07/12/2023 18:43:37

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:19:55

Adiada discussão e votação

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/12/2023 17:05:13

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
29/11/2023 09:59:07

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/11/2023 16:30:53. Matéria incorporada em 29/11/2023 09:59:07, sob protocolo nº 4614/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1