Projeto de Lei nº 177/2023

Denomina “Bairro Altos do Palmital – Deputado OSWALDO DORETO CAMPANARI”, e respectivas vias públicas, do loteamento residencial Altos do Palmital, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13817/2022.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Digital: P5650158/30657

Protocolo: 4762/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 9082/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2024 09:30:50 - Arquivo - Promulgado

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogerinho -Parecer Favorável (Aprovado)

40ª Sessão Ordinária

Data: 11 de dezembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
CMM 11/01/2024 09:31:48
CMM 11/01/2024 09:31:11
Presidência 12/12/2023 08:30:43
Presidência 05/12/2023 15:57:21
Presidência 05/12/2023 15:55:46
Mesa da Câmara 05/12/2023 15:48:56
 
 
 
 
 
11/01/2024 09:30:50

Promulgado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2023 15:38:50

Aguardando sanção da lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2023 08:32:33

Encaminhamento do Autógrafo

Unidade de Destino: Atos Oficiais
 
 
 
 
 
12/12/2023 08:32:21

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
07/12/2023 15:03:51

Proposição inclusa na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário - Expediente
 
 
 
 
 
07/12/2023 09:19:26

Concluso para votação

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
07/12/2023 09:18:47

Aguardando emissão de parecer da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:52:09

Prazo de Emendas

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:43:22

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/12/2023 09:39:12. Matéria incorporada em 05/12/2023 15:43:22, sob protocolo nº 4762/2023

Unidade de Destino: Suporte Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1